O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia é que a educação…
O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e também na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para ter direito ao benefício, eles…
O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (12) a Portaria nº 605/2025 com a lista oficial de cursos superiores em formato semipresencial, com as respectivas vagas previstas por ano para cada curso. A portaria tem o objetivo de garantir a transparência e a legalidade dos cursos oferecidos e pode servir como fonte de verificação para combater cursos falsos ou…
Desde o último reajuste, em 2023, o poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ficou pelo menos 8,8% menor. O cálculo leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor dos alimentos acumulado entre os anos de 2023 e 2024. O IPCA-Alimentos é o indicador do IBGE que mede a inflação nos grupos dos alimentos e bebidas. O…
O prazo para solicitar a reaplicação de prova de um ou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 12h desta sexta-feira (21). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem. Como solicitar O pedido deve ser feito exclusivamente na Página do Participante no portal…
A fé do torcedor do Palmeiras foi colocada à prova neste domingo…


Os dados de segurança pública referentes a outubro de 2025 divulgados nesta quarta-feira (19),…
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso…
A seleção brasileira masculina Sub-17 terminou o Campeonato Mundial Sub-17 em Doha…
Catorze estados do país estão sob alerta para ventos moderados e grandes…
O diretor Financeiro da Petrobras, Fernando Melgarejo, esclareceu nesta sexta-feira (28) que…
Duas edições do Caminhos da Reportagem, programa da TV Brasil, conquistaram o 2º Prêmio Nacional…
A prefeitura do Rio instalou as primeiras câmeras da Central de Inteligência, Vigilância…
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro vai utilizar solução…


Os Gaecos, Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério…
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada neste sábado (22) em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reações no Congresso Nacional. O deputado federal Lindbergh Farias…







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